Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Ágata 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg570687
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
As licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas pelo empreendedor — o responsável pelo projeto/empreendimento/atividade/obra licenciados. Essas licenças ambientais podem ser emitidas sem prejuízo de outros atos autorizativos definidos em demais regulamentos.Qual ato administrativo abaixo não faz parte do licenciamento ambiental?
- ALicença prévia.
- BLicença de operação.
- CLicença de instalação.
- DAutorização de operação.
- EAutorização para emissão de circulares.