Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Ágata 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg570773
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Um dos instrumentos previstos na Lei Complementar nº 190/2025 é:
- AO Plano Nacional de Energia.
- BO Sistema Estadual de Fiscalização Ambiental Integrada.
- CO Cadastro de Empresas Poluidoras.
- DO Zoneamento Urbano.
- EO Imposto Verde.