Questão de Direito Administrativo — Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 — Instituto Ágata 2025
Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Código
- qg570960
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pregoeiro
No âmbito do Direito Administrativo, o silêncio da Administração Pública pode, em determinadas situações, gerar efeitos jurídicos específicos. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
- AO silêncio da Administração sempre implica em concordância com o pedido do administrado.
- BO silêncio da Administração é juridicamente irrelevante e nunca produz efeitos.
- CO silêncio administrativo pode equivaler à aprovação tácita, quando houver previsão legal expressa nesse sentido.
- DO silêncio administrativo suspende automaticamente o prazo para decisão.
- EO silêncio administrativo caracteriza omissão dolosa e enseja responsabilização disciplinar em todos os casos.