Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — Instituto Ágata 2025
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qg570965
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pregoeiro
O ato administrativo nulo é aquele que
- Acontém vício sanável e pode ser convalidado.
- Bnasce válido, mas torna-se ilegal por motivo superveniente.
- Capresenta vício insanável e não produz efeitos jurídicos válidos.
- Dproduz efeitos temporários até decisão judicial.
- Edepende de confirmação da autoridade superior para valer.