Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — Instituto Ágata 2025
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qg571256
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Contratação/Pregoeiro
Durante a análise de um ato administrativo que autorizava a contratação de uma empresa para serviços de apoio técnico, foi identificado que a autoridade signatária possuía competência, mas havia deixado de observar uma formalidade prevista em regulamento interno. Como o vício não afetava o interesse público nem causava prejuízo a terceiros, a Administração optou por corrigir o ato, preservando sua validade desde a origem. No âmbito do Direito Administrativo, essa providência é caracterizada como:
- AValidação.
- BConvalidação.
- CCorreção do ato vicioso.
- DPreservação do processo.