Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — Instituto Ágata 2025
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg571368
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com o Novo Código Florestal, o uso alternativo do solo é permitido sob quais condições?
- AQuando respeita a reserva legal e as áreas de preservação permanente.
- BEm qualquer área urbana consolidada.
- CApenas em regiões com vegetação secundária.
- DExclusivamente com anuência das prefeituras locais.