Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Ágata 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg571371
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433/1997, como deve ocorrer a gestão das águas no Brasil?
- ADe forma descentralizada e com participação social.
- BApenas por meio de controle federal centralizado.
- CPor organizações privadas de abastecimento.
- DExclusivamente sob responsabilidade dos estados costeiros.