Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Instituto Ágata 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg571374
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Piçarra - PA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O que determina o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais quanto à poluição?
- ALibera o lançamento de esgoto tratado em rios urbanos.
- BProíbe qualquer uso de produtos químicos na agricultura.
- CEstabelece punição para quem causar poluição com riscos à saúde humana ou ao meio ambiente.
- DDetermina o fim da coleta de resíduos industriais.