Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — LEGALLE Concursos 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg572710
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Igrejinha - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Analise o texto acerca do provimento:A homologação da condição de estável somente deverá ocorrer após o periodo do Estágio Probatório, mediante desempenho satisfatório de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) na média das avaliações anuais apurada pela Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ).Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- ATotalmente adequado, visto que está de acordo com a legislação vigente.
- BParcialmente adequado, visto o desempenho mínimo satisfatório é de sessenta por cento.
- CParcialmente adequado, visto que a estabilidade pode se dar antes do período do Estágio Probatório.
- DParcialmente adequado, visto que servidores do Município, atualmente, não podem ter estabilidade.