Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — LEGALLE Concursos 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg572798
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Igrejinha - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal
As licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas pelo responsável pelo projeto/empreendimento/atividade/ obra licenciados. De modo geral, algumas das licenças e autorizações ambientais relacionadas a seguir podem ser emitidas, sem prejuízo de outros atos autorizativos definidos em demais regulamentos. Assim, relacione as colunas:Coluna 1:(1) Licença prévia (LP).(2) Licença de instalação (LI).(3) Licença de operação (LO).(4) Autorização de operação (АО).Coluna 2:() Ato precário e transitório de operação de empreendimentos ou atividade e que estabelece medidas necessárias à expedição de Licença de Operação.() Concedida na fase inicial do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.() Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados.() Autoriza a implementação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?
- A3-2-1-4.
- B4-2-1-3.
- C3-1-2-4.
- D4-1-3-2.