Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — MPE-RS 2025
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qg574941
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ possível que a grave ameaça prevista no tipo legal do delito de estupro seja justa.
- BÉ possível a prática do delito de violação sexual mediante fraude contra menor de 14 anos, se o agente souber a idade da vítima.
- CÉ possível que a contemplação lasciva configure o ato libidinoso do crime de estupro de vulnerável, sendo irrelevante, para a consumação do delito, o contato físico.
- DÉ possível o erro de tipo no delito de estupro de vulnerável.
- EÉ possível, segundo jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a configuração do crime de assédio sexual (Art. 216-A do CP) na relação entre professor e aluno.