Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — MPE-RS 2025
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg574966
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo sobre as normas que tratam dos Contratos no Código Civil Brasileiro.( ) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.( ) A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante.( ) A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, sendo esta disposição inaplicável nas doações onerosas.( ) Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.
- AV-F-V-F.
- BV-V-F-V.
- CF-F-V-F.
- DF-V-V-V.
- EF-F-F-V.