Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — MSConcursos 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg576349
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
Conforme o Decreto n.º 66508, de 15 de fevereiro de 2022, a PEAPO será implementada pelo Estado em regime de cooperação com a União, os Municípios, as organizações da sociedade civil e outras entidades privadas e será coordenada, em âmbito estadual, pelo(a):
- ACâmara Setorial de Agricultura Ecológica da Secretaria de Agricultura.
- BSecretaria de Agricultura e Abastecimento.
- CComitê Gestor do Plano Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica.
- DCoordenadoria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
- ESecretaria de Agroecologia e de Produção Orgânica.