Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — MSConcursos 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg576372
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.
- AA Política Estadual de Educação Ambiental será coordenada pela Secretaria da Educação quanto à Educação Ambiental Não Formal.
- BA função de membro da CIEA será remunerada e considerada serviço de natureza relevante.
- CAs Secretarias da Educação e do Meio Ambiente atuarão de forma integrada, conjugando esforços para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental.
- DA Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo - CIEA, é um órgão colegiado, de caráter deliberativo.
- EA coordenação da CIEA caberá a um de seus membros, eleito pelo Plenário da Comissão, por um período de um ano, permitida uma recondução por igual período.