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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — MSConcursos 2025

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qg576379
Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
MS CONCURSOS - - Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III
Aponte a alternativa incorreta, conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011.
  1. AA transferência de pássaro nascido em Criadouro Amador poderá ser realizada apenas para outro Criador Amador, precedido de operação pelo SisPass.
  2. BÉ permitida a manutenção de passeriformes devidamente registrados, em áreas públicas, como praças, locais arborizados, exposição, venda ou torneio.
  3. COs criadores amadores que desejarem se tornar criadores comerciais de passeriformes, deverão seguir o previsto nesta norma para alteração de categoria.
  4. DAves sem anilhas ou comprovadamente capturadas na natureza poderão ser soltas por autoridade Policial ou do Sisnama, observando-se a área de distribuição da espécie, mediante laudo e relatório.
  5. EEm nenhuma hipótese aves oriundas de Criadores de Passeriformes poderão ser soltas, salvo autorização expressa do IBAMA.
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GabaritoB — É permitida a manutenção de passeriformes devidamente registrados, em áreas públicas, como praças, locais arborizados, exposição, venda ou torneio.

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