Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — MSConcursos 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg576439
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV
Segundo a Lei n.º 12780, de 30 de novembro de 2007, são alguns dos objetivos fundamentais da Educação Ambiental no Estado de São Paulo, exceto:
- AO estímulo à cooperação entre as diversas Regiões do Estado e do País, em níveis micro e macrorregionais.
- BO respeito e valorização da pluralidade, da diversidade cultural e do conhecimento e práticas tradicionais.
- CA promoção da regionalização e descentralização de programas, projetos e ações de Educação Ambiental.
- DO incentivo à formação de grupos voltados para as questões socioambientais nas instituições públicas, sociais e privadas.
- EA garantia da democratização e a socialização das informações socioambientais.