Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — OBJETIVA 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg579635
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- AGEVAP - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especilista em Recursos Hídricos
Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para implementação dessa Política:
- AA integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
- BA gestão sistemática dos recursos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
- CA separação da gestão de recursos com a do uso do solo.
- DA adequação da gestão às diversidades das inúmeras regiões do País.