Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — OBJETIVA 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg580441
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Arvorezinha - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Conforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou peculiaridade, poderão ter as etapas de procedimento licenciatório unificadas:
- ALicença Prévia.
- BLicença Única.
- CLicença Ambiental por Compromisso.
- DLicença de Operação e Regularização.