Questão de Direito Ambiental — Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 — OBJETIVA 2025
Direito AmbientalProteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967
- Código
- qg580504
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Arvorezinha - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Licenciador Ambiental
Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, aos cientistas das instituições nacionais que tenham por Lei a atribuição de coletar material zoológico, para fins científicos, serão concedidas licenças:
- AProvisórias.
- BTemporárias.
- CTransitórias.
- DPermanentes.