Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — OBJETIVA 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg582361
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Lapa - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos objetivos da PNRS:
- ARedução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
- BEstímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
- CProteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
- DGestão individualizada de resíduos sólidos.
- ECapacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.