Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — OBJETIVA 2025
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg582365
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Lapa - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Considerando-se a Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais, constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum:I. Proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente.II. Priorizar o crescimento econômico por meio de extinção de restrições legais ao uso de reservas ambientais, promovendo a erradicação da igualdade social.III. Garantir a uniformidade da política ambiental para todo o País, respeitadas as peculiaridades regionais e locais.Está CORRETO o que se afirma:
- AApenas no item I.
- BApenas no item II.
- CApenas nos itens I e III.
- DEm nenhum dos itens.
- EEm todos os itens.