Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — OBJETIVA 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg582370
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Lapa - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, NÃO é circunstância que agrava a pena:
- AAproveitar indevidamente licença de autoridade.
- BCometer a infração em período defeso à caça:
- CEmpregar fraude e abuso de confiança.
- DConsiderar a baixa escolaridade do infrator.
- EIncidir a infração sobre animais silvestres em área de caça proibida.