Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — OBJETIVA 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg582876
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, os crimes previstos nessa lei são:
- AImprescritíveis.
- BInsuscetíveis de anistia.
- CInsuscetíveis de graça.
- DInafiançáveis.