Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — OBJETIVA 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg582923
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Licenciador Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:I. Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se o devido sigilo.II. Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.III. Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer acadêmico.Está CORRETO o que se afirma:
- AApenas no item I.
- BApenas no item II.
- CApenas nos itens I e III.
- DEm todos os itens.