GabaritoD — Pregão.
Gabarito: letra D (Pregão). O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, conforme a Lei nº 14.133/2021, e admite os critérios de julgamento de menor preço ou maior desconto. As demais alternativas (leilão, tomada de preços e convite) não se aplicam a esse objeto.
A banca cobra o conhecimento da correlação entre objeto e modalidade: bens e serviços comuns → pregão obrigatório, com critérios específicos.
Leilão. O leilão destina-se à alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e seu critério de julgamento é o maior lance. Não se aplica à aquisição de bens e serviços comuns.
Tomada de preços. Era modalidade prevista na Lei 8.666/1993 (revogada) para contratações de valor médio, mas não era obrigatória para bens comuns e não vigora mais. A Lei 14.133/2021 não a prevê; o pregão cumpre esse papel.
Convite. Também era modalidade da Lei 8.666/1993 para valores menores, mas foi revogada. Atualmente, contratações de baixo valor podem ser dispensadas, mas o pregão é a modalidade obrigatória para bens comuns.
Pregão. Conforme a Lei 14.133/2021, o pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, podendo adotar os critérios de menor preço ou maior desconto. É a definição exata do enunciado.
Decore a associação: bens e serviços comuns → pregão (obrigatório) com critérios de menor preço ou maior desconto. Não confunda com leilão (alienação, maior lance) nem com modalidades revogadas.
Gabarito: letra D.
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