Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — OBJETIVA 2025
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg584212
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos termos da Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, quanto às ações administrativas dos Municípios, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) Exercer o controle ambiental de pesca em âmbito estadual.( ) Elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais.( ) Definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.
- AC - C - E.
- BC - E - C.
- CE - C - C.
- DE - E - C.