Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — PROFNIT 2025
Direito Empresarial (Comercial)›Direito da Propriedade Industrial
Código
qg587039
Banca
PROFNIT
Órgão
PROFNIT
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Mestrado - Ingresso em 2026
Segundo a classificação de marcas, qual das opções abaixo representa um exemplo de marca inventada ou fantasiosa, categoria considerada a mais forte em termos de distintividade?
APalavras de uso comum que descrevem características do produto.
BTermos geográficos relacionados ao local de produção.
CExpressões que sugerem atributos do produto, exigindo interpretação pelo consumidor.
DPalavras sem significado prévio, criadas especificamente para designar um produto ou serviço.
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GabaritoD — Palavras sem significado prévio, criadas especificamente para designar um produto ou serviço.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação de Marcas quanto à Distintividade
Gabarito: letra D. A marca inventada ou fantasiosa é aquela criada a partir de palavras sem significado prévio, elaboradas especificamente para identificar um produto ou serviço. Essa categoria possui o mais alto grau de distintividade, pois não se confunde com descrições ou sugestões do produto. A proteção legal decorre da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), que exige o requisito da distintividade para o registro de marca.
A questão cobra a classificação doutrinária das marcas quanto à força distintiva, variando das mais fracas (descritivas) às mais fortes (fantasiosas). A alternativa correta descreve exatamente o conceito de marca fantasia.
1Genérica (mais fraca)
2Descritiva
3Sugestiva
4Arbitrária
5Fantasiosa (mais forte)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Palavras de uso comum que descrevem características do produto são marcas descritivas, carentes de distintividade intrínseca. Para serem registráveis, precisam adquirir distintividade pelo uso (secondary meaning).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Termos geográficos relacionados ao local de produção configuram marcas geográficas ou de indicação de procedência. São desprovidas de distintividade quando meramente descritivas da origem, salvo se usadas como elemento secundário ou com caráter arbitrário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Expressões que sugerem atributos do produto, exigindo interpretação, são marcas sugestivas. Possuem algum grau de distintividade, mas inferior às marcas fantasiosas, pois ainda remetem a qualidades do produto.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Marca inventada ou fantasiosa é composta por palavras sem significado prévio (neologismos) ou termos comuns aplicados de forma inusitada e sem relação com o produto. Exemplo clássico: 'Kodak' ou 'Xerox'. São consideradas as mais fortes porque sua distintividade é inata, independente de uso ou interpretação.
PEGA ESSA DICA!
No estudo das marcas, lembre da escala de distintividade (do mais fraco ao mais forte): genérica → descritiva → sugestiva → arbitrária → fantasiosa. As fantasiosas são as que a banca considera 'mais fortes'.