Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — PROFNIT 2025
Direito Empresarial (Comercial)›Direito da Propriedade Industrial
Código
qg587040
Banca
PROFNIT
Órgão
PROFNIT
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Mestrado - Ingresso em 2026
De acordo com o material “Criando uma marca — Uma introdução às marcas para pequenas e médias empresas (OMPI)”, o uso de marcas registradas auxilia as empresas principalmente porque:
AGarante que todos os seus produtos sejam patenteados automaticamente.
BPermite distinguir produtos de uma empresa dos de outra, favorecendo a identificação da origem e reduzindo a confusão do consumidor.
CSubstitui a necessidade de estratégias de marketing digital.
DElimina a necessidade de ações judiciais contra concorrentes desleais.
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GabaritoB — Permite distinguir produtos de uma empresa dos de outra, favorecendo a identificação da origem e reduzindo a confusão do consumidor.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Função da marca registrada
Gabarito: letra B. A função primordial de uma marca registrada é distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outra, indicando sua origem e reduzindo a confusão do consumidor. Essa é a essência do instituto, conforme a OMPI. As demais alternativas distorcem ou extrapolam esse propósito.
Função da marca registrada
1Primordial
Distinguir produtos/serviços
Identificar origem
Reduzir confusão do consumidor
2Não é
Patente automática
Substitui marketing
Elimina ações judiciais
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o registro de marca garante o patenteamento automático de todos os produtos. Isso confunde dois institutos distintos da propriedade industrial: marca e patente. A marca protege sinais distintivos (logotipo, nome, etc.), enquanto a patente protege invenções e modelos de utilidade. Não há qualquer vínculo automático entre o registro de marca e a concessão de patentes.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
É a definição clássica: a marca permite distinguir produtos de uma empresa dos de outra, favorecendo a identificação da origem e reduzindo a confusão do consumidor. Esse é o principal objetivo do registro de marcas, conforme o material da OMPI.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A marca não substitui estratégias de marketing digital. Ela é um ativo de propriedade industrial que pode ser usado no marketing, mas não elimina a necessidade de ações promocionais, publicidade ou presença digital. A afirmação é excessiva e fora do escopo da função da marca.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O registro de marca confere ao titular o direito de impedir terceiros de usar indevidamente o sinal, mas não elimina a necessidade de ações judiciais contra concorrência desleal. Pelo contrário, o registro é instrumento para tais ações; a necessidade de litígio persiste caso haja violação. Além disso, a função principal não é eliminar ações, mas sim distinguir.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa A troca o conceito de "marca" por "patente", uma confusão comum. Lembre-se: marca é sinal distintivo; patente é invenção. Na dúvida, associe marca à identidade visual e patente à inovação técnica.
Gabarito: letra B – a única que descreve corretamente a função distintiva da marca.