Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — PS Concursos 2025
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qg587309
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Jacinto Machado - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Recursos Humanos
Qual das alternativas abaixo NÃO está correta em relação ao Contrato Individual de Trabalho?
- AA remuneração mínima de um trabalhador é definida pela legislação trabalhista e não pode ser inferior ao salário-mínimo.
- BO empregador pode alterar unilateralmente as condições de trabalho do empregado, desde que seja para benefício próprio.
- CA rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversas razões, como demissão por justa causa, pedido de demissão ou término do prazo determinado.
- DA folha de pagamento é um documento que registra todos os valores pagos aos empregados, como salários, férias, 13º salário e outros benefícios.
- EA rescisão por justa causa ocorre quando o empregado comete uma falta grave, podendo ser dispensado sem direito a indenização.