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Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — Prefeitura de Bom Despacho - MG 2025

Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Código
qg589587
Banca
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Órgão
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Gestor Público Municipal - Biólogo
São definições descritas no capítulo VI, da Lei 1.561/96, que trata de flora e de fauna, exceto:
  1. Afauna nativa ou fauna silvestre, conjunto de espécies vegetais, não introduzidas pelo homem, que ocorrem naturalmente no território do Município;
  2. Breserva biológica, unidade de conservação da natureza, destinada a proteger integralmente a flora e a fauna ou mesmo a uma espécie em particular, com utilização para fins científicos;
  3. Cárea verde, toda área onde predominar qualquer forma de vegetação, nativa ou não, de domínio público ou privado;
  4. Dárea de conservação ou de preservação permanente, área de domínio público ou privado, destinada a conservação dos recursos naturais, devido a sua importância, beleza, raridade, valor científico, cultural ou de lazer.
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GabaritoA — fauna nativa ou fauna silvestre, conjunto de espécies vegetais, não introduzidas pelo homem, que ocorrem naturalmente no território do Município;

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