Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Prefeitura de Bom Despacho - MG 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg589646
- Banca
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Órgão
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Público Municipal - Engenheiro Ambiental
Outorgar, por intermédio de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União é competência do(A):
- AAgência Nacional de Águas.
- BComitê da Bacia Hidrográfica.
- CConselho Municipal de Recursos Hídricos.
- DInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.