Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — Prefeitura de Bom Despacho - MG 2025
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg589776
- Banca
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Órgão
- Prefeitura de Bom Despacho - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Público Municipal – Engenheiro de Segurança do Trabalho
O LTCAT é um documento essencial na comprovação de exposição a agentes nocivos para fins previdenciários. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:
- AO LTCAT deve ser elaborado exclusivamente por engenheiro de segurança do trabalho e arquivado no sindicato da categoria profissional.
- BO LTCAT tem validade de dois anos, devendo ser obrigatoriamente renovado nesse prazo, independentemente de alterações no ambiente.
- CO LTCAT deve ser mantido atualizado sempre que ocorrerem modificações no ambiente ou no processo produtivo que possam alterar a exposição aos agentes nocivos.
- DO LTCAT substitui o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).