Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Prefeitura de São João Batista - SC 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg592964
- Banca
- Prefeitura de São João Batista - SC
- Órgão
- Prefeitura de São João Batista - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
Com base nas diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 237/1997 e pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) n.º 250/2024, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as atribuições aos respectivos tipos de licença ambiental:Primeira coluna: atribuições1.Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade conforme os projetos aprovados, condicionada à execução das medidas de controle ambiental previstas na etapa anterior.2.Deve ser solicitada com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento da licença anterior, prorrogando-se automaticamente até a decisão final do órgão ambiental competente.3.Concedida na fase preliminar do planejamento, aprova a localização e a concepção doempreendimento, estabelecendo as condicionantes e requisitos para as fases seguintes.4.Aplicável a empreendimentos ou atividades de baixo potencial de impacto ambiental, sendo um procedimento simplificado e célere, que visa compatibilizar agilidade com controle técnico e jurídico.5.Permite o início da operação do empreendimento ou atividade, após a verificação do cumprimento das condicionantes e da eficiência dos sistemas de controle ambiental.Segunda coluna: tipos de licença ambiental (__)Autorização Ambiental (__)Licença Ambiental Prévia (__)Licença Ambiental de Instalação (__)Licença Ambiental de Operação (__)Renovação de Licença Ambiental de Operação Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- A4 − 5 − 3 − 1 − 2.
- B4 − 3 − 1 − 5 − 2.
- C2 − 5 − 1 − 3 − 4.
- D3 − 1 − 2 − 5 − 4.
- E2 − 3 − 4 − 5 − 1.