Questão de Direito do Trabalho — Negociação Coletiva — Quadrix 2025
Direito do TrabalhoNegociação Coletiva
- Código
- qg596016
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRA-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista II-Recursos Humanos
Uma empresa do setor de serviços decidiu renegociar algumas condições de trabalho com seus colaboradores, a fim de ajustar a jornada e o sistema de compensação de horas às novas necessidades operacionais. Durante as discussões com o sindicato, o gerente de RH destacou que a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe uma maior flexibilidade para as negociações entre empregadores e empregados.Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta disposições introduzidas pela reforma trabalhista.
- AOs acordos coletivos e convenções de trabalho perderam validade com a reforma trabalhista, sendo substituídos integralmente pela legislação vigente.
- BA reforma trabalhista limitou a negociação coletiva, impedindo que os sindicatos tratem de temas como jornada e banco de horas.
- CA reforma trabalhista autorizou que o negociado prevaleça sobre o legislado em determinados temas, como jornada e banco de horas, desde que sejam respeitados os direitos constitucionais e as normas de saúde e de segurança do trabalho.
- DA nova lei determinou que todas as negociações trabalhistas devem ser homologadas pelo Ministério do Trabalho para terem validade.
- EA reforma trabalhista restringiu a validade dos acordos coletivos apenas às micro e pequenas empresas, visando à simplificação das relações de trabalho.