Questão de Direito Tributário — Solidariedade e Responsabilidade Tributária — Quadrix 2025
Direito TributárioSolidariedade e Responsabilidade Tributária
- Código
- qg598548
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRM-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Uma obrigação jurídica é um vínculo pelo qual uma pessoa (o devedor) fica adstrita a dar, fazer ou não fazer algo em favor de outra pessoa, denominada credor dessa obrigação. Considerando essa informação, julgue o item a seguir, acerca do tratamento do Código Civil para as obrigações solidárias.A jurisprudência do STJ considera que o inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio‑gerente.
- CCerto
- EErrado