GabaritoC — Certo
Gabarito: letra C (Certo). O agente fiscal, durante a visita de fiscalização, deve solicitar a presença do diretor técnico do estabelecimento, pois é ele o responsável legal pela instituição perante o Conselho Regional de Medicina. Essa exigência decorre das normas que regulamentam a fiscalização dos Conselhos de Medicina, que preveem a necessidade de o diretor técnico acompanhar a ação fiscal.
A fiscalização do exercício profissional da medicina é atribuição dos Conselhos de Medicina (CFM e CRMs), conforme o Código de Ética Médica e a legislação que cria os conselhos. O diretor técnico é o médico que responde, perante o CRM, pela assistência médica prestada no estabelecimento. Por isso, a sua presença durante a fiscalização é essencial para que o agente fiscal possa verificar in loco as condições de funcionamento, a regularidade dos profissionais e o cumprimento das normas éticas e legais.
Na prática, quando o agente fiscal chega a um hospital, clínica ou consultório, ele deve solicitar a presença do diretor técnico para conduzir a visita. Isso porque o diretor técnico é o interlocutor oficial entre o estabelecimento e o Conselho, e é ele quem pode fornecer informações, documentos e esclarecimentos necessários à fiscalização. A ausência do diretor técnico pode inviabilizar ou prejudicar a ação fiscal, razão pela qual a sua presença é obrigatória.
A banca explora aqui um ponto que muitos candidatos desconhecem: a obrigatoriedade de o diretor técnico estar presente durante a fiscalização. Não se trata de uma mera faculdade do agente fiscal, mas de um dever previsto nas normas de fiscalização dos Conselhos de Medicina. O diretor técnico, por ser o responsável legal, deve acompanhar a visita para garantir que a fiscalização ocorra de forma adequada e para responder por eventuais irregularidades encontradas.
A banca pode tentar confundir o candidato fazendo parecer que a presença do diretor técnico é opcional ou que o agente fiscal pode fiscalizar sem ele. Mas a norma exige a presença do diretor técnico, pois ele é o responsável legal pelo estabelecimento perante o CRM. Fique atento: em questões sobre fiscalização dos Conselhos de Medicina, a presença do diretor técnico é sempre obrigatória.
A afirmativa está correta. O agente fiscal deve solicitar a presença do diretor técnico durante a visita de fiscalização, pois é ele o responsável legal pelo estabelecimento perante o Conselho Regional de Medicina. Essa exigência está prevista nas normas de fiscalização dos Conselhos de Medicina, que determinam que o diretor técnico acompanhe a ação fiscal para garantir a regularidade do estabelecimento e o cumprimento das normas éticas e legais.
A afirmativa está errada porque contraria a norma que rege a fiscalização dos Conselhos de Medicina. O agente fiscal não apenas pode, mas deve solicitar a presença do diretor técnico durante a visita de fiscalização. A presença do diretor técnico é obrigatória, pois ele é o responsável legal pelo estabelecimento e deve responder perante o CRM por eventuais irregularidades. Portanto, a alternativa E, que nega essa obrigatoriedade, está incorreta.
Gabarito: letra C
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