Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Quadrix 2025
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg598900
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRM-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Com relação à legislação tributária, julgue o item seguinte.A natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador, sendo irrelevantes para sua qualificação a denominação e as características formais adotadas pela lei, bem como a destinação legal do produto da sua arrecadação.
- CCerto
- EErrado