Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — Quadrix 2025

Lei 6.404/1976 – Ajustes a valor justo e reservas de capital

Gabarito: ❌ ERRADO. Os aumentos e diminuições do valor justo de instrumentos financeiros não são reconhecidos nas reservas de capital, mas sim em conta específica do patrimônio líquido denominada Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP), conforme a Lei nº 6.404/1976 e os pronunciamentos contábeis.

A banca testa o conhecimento sobre a destinação contábil correta dos ajustes a valor justo de instrumentos financeiros. A Lei 6.404/1976, em seu art. 177, trata do registro de instrumentos financeiros, e o art. 182 estabelece as contas que compõem as reservas de capital. As reservas de capital incluem itens como ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição – são valores recebidos que não transitam pelo resultado. Já os ajustes a valor justo de instrumentos financeiros (e outros ativos e passivos) são contabilizados no AAP, enquanto não realizados, para posterior transferência ao resultado quando da realização. Portanto, a afirmação de que tais ajustes são reconhecidos em reservas de capital está incorreta.

❌ ERRADO