Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — Quadrix 2025

Taxa de cesáreas no Brasil: abrangência do indicador

Gabarito: letra E (ERRADO). A taxa de cesáreas no Brasil não é calculada considerando apenas hospitais privados; ela é um indicador nacional que abrange tanto a rede pública (SUS) quanto a privada, sendo divulgada pelo Ministério da Saúde com base em dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). A afirmação do item restringe indevidamente o cálculo a um único setor, o que contraria a lógica de monitoramento epidemiológico do país.

A taxa de cesáreas é um dos principais indicadores de saúde materno-infantil e reflete o padrão de assistência ao parto em todo o território nacional. No Brasil, o Ministério da Saúde acompanha esse indicador de forma abrangente, utilizando dados do Sinasc, que registra todos os nascimentos ocorridos no país, independentemente de serem em hospitais públicos, privados ou conveniados ao SUS. Essa abrangência é essencial para que o indicador represente fielmente a realidade da população e permita comparações entre regiões, estados e municípios.

A literatura especializada aponta que a taxa de cesáreas no Brasil é elevada, girando em torno de 55% a 60% dos nascimentos, com diferenças marcantes entre os setores: enquanto no SUS a proporção é menor, nos serviços privados a incidência pode chegar a 90% ou mais. Essa disparidade é um dos motivos pelos quais o cálculo não pode se restringir a um único setor — se assim fosse, o indicador nacional ficaria distorcido e não refletiria a realidade da maioria da população que depende do sistema público.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a taxa de cesáreas não ultrapasse 10% a 15% dos nascimentos, pois taxas acima desse patamar não estão associadas à redução da mortalidade materna e neonatal e podem aumentar os riscos de complicações. No Brasil, o Ministério da Saúde adota a classificação de Robson como instrumento padrão para avaliar e monitorar as taxas de cesáreas em todas as maternidades, públicas e privadas, com o objetivo de identificar inadequações nas indicações e promover boas práticas na atenção ao parto.

A pegadinha da questão está em restringir o cálculo a um único setor. O candidato que conhece a realidade assistencial brasileira sabe que a taxa de cesáreas é um indicador nacional, calculado com base em todos os nascimentos, e não apenas nos hospitais privados. A banca explora a confusão entre a maior incidência de cesáreas no setor privado e a abrangência do cálculo do indicador.

Item — ❌ ERRADO

A afirmação está incorreta porque a taxa de cesáreas no Brasil é calculada considerando todos os nascimentos ocorridos no país, tanto em hospitais públicos quanto privados, por meio do Sinasc. O fato de a incidência ser maior no setor privado não significa que o indicador seja restrito a ele. O Ministério da Saúde divulga a taxa nacional, que é um dos principais instrumentos de monitoramento da saúde materno-infantil, e a classificação de Robson é aplicada em todas as maternidades, independentemente da natureza do serviço.

Gabarito: letra E (ERRADO).