Questão de Filosofia do Direito — Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito — Quadrix 2025
Filosofia do DireitoTeoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito
- Código
- qg599580
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRO-AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No Brasil, quando a lei for omissa, o juiz
- Adecidirá o caso de acordo com o direito estrangeiro que melhor for compatível com o ordenamento jurídico nacional.
- Bpoderá deixar de decidir.
- Cdecidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
- Ddecidirá o caso de acordo com suas convicções pessoais.
- Edecidirá o caso mediante júri popular.