Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — Quadrix 2025
Odontologia›Legislação Profissional de Odontologia
Código
qg600612
Banca
Quadrix
Órgão
CRO-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Odontológico
Quanto às relações entre profissionais e operadoras de planos odontológicos, julgue o item seguinte.O contrato firmado entre o cirurgião‑dentista e a operadora de plano de saúde não é considerado contrato de adesão, uma vez que as suas cláusulas podem ser discutidas e estabelecidas de comum acordo entre as partes, sendo recomendável que o profissional analise e negocie os termos antes da assinatura.
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GabaritoC — Certo
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Contratos entre cirurgião-dentista e operadoras de planos odontológicos
✅ CERTO. O contrato firmado entre o cirurgião‑dentista e a operadora de plano de saúde não é considerado contrato de adesão, pois o profissional possui autonomia para discutir e negociar cláusulas, diferentemente do que ocorre nos contratos de adesão típicos (onde uma parte impõe termos sem possibilidade de alteração). A banca acolhe o entendimento de que, na relação entre o dentista e a operadora, há espaço para ajuste bilateral, razão pela qual a afirmativa está correta.
O contrato de adesão, definido pelo Código Civil (arts. 423 e 424), caracteriza-se pela predisposição unilateral de cláusulas, sem que o aderente possa discuti-las. No entanto, quando o profissional de odontologia contrata com uma operadora, ele atua como parte tecnicamente qualificada, com capacidade de negociação. As operadoras frequentemente apresentam minutas padronizadas, mas o cirurgião-dentista pode solicitar alterações quanto a valores, coberturas, prazos e outras condições. Essa possibilidade de diálogo afasta a pecha de contrato de adesão.
Contrato dentista × operadora
1Natureza
Contrato de adesão (Código Civil)
Cláusulas impostas unilateralmente
Aderente não discute
Contrato negociado
Profissional qualificado
Autonomia para discutir
Ajuste bilateral
2Objeto da negociação
Valores
Coberturas
Prazos
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NÃO CAIA NESSA!
Em provas de Legislação Profissional de Odontologia, a banca costuma destacar que o cirurgião-dentista, como profissional liberal, possui autonomia para negociar contratos com operadoras. Não confunda com a relação entre a operadora e o consumidor (paciente), que tipicamente é de adesão. O foco está na liberdade de pactuação do dentista.