Questão de Odontologia — Código de Processo Ético Odontológico — Quadrix 2025

Ausência do denunciante na audiência de conciliação e instrução

Gabarito: Certo (C). O item reproduz exatamente o teor do art. 14, §8º do Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO‑59/2004), que prevê que o não comparecimento do denunciante ou de seus representantes legais à audiência de conciliação e instrução poderá resultar no arquivamento da denúncia, a critério da Comissão de Ética ou da Câmara de Instrução.

Resolução CFO‑59/2004 (Código de Processo Ético Odontológico):

Art. 14, §8º — "O não comparecimento do denunciante, ou de seus representantes à audiência de conciliação e instrução, poderá implicar no arquivamento da denúncia, a critério da Comissão de Ética ou da Câmara de Instrução."

A redação do enunciado coincide com a literalidade do dispositivo, sendo, portanto, correta.

✅ CERTO