Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — Quadrix 2025

Junta Odontológica na ANS: Definição da Modalidade e Local

✅ CERTO. O item está correto. A Resolução Normativa nº 424/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atribui ao desempatador a competência para definir se a junta odontológica será realizada de forma presencial ou a distância. Quando a modalidade escolhida for presencial, a junta deve ocorrer no município de residência do beneficiário, salvo em situações excepcionais que justifiquem local diverso.

A norma busca garantir comodidade e acesso ao beneficiário, ao mesmo tempo que confere ao desempatador o poder de decisão sobre o formato mais adequado para resolver a divergência técnico-assistencial. A excepcionalidade permite que, em casos justificados (por exemplo, inexistência de profissional no município), a junta seja realizada em outra localidade.