Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — RH MAIS 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg606751
- Banca
- RH MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Fortim - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar
Sobre a organização da educação brasileira, a Lei nº 9.394/1996, considera como etapa básica, de oferta gratuita e matrícula obrigatória:
- APré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- BEnsino fundamental I, ensino fundamental II e educação de jovens e adultos.
- CEnsino fundamental, ensino médio e educação profissional.
- DEducação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.