Questão de Direito Previdenciário — Legislação Previdenciária — Rede Sarah 2025
Direito PrevidenciárioLegislação Previdenciária
- Código
- qg607336
- Banca
- Rede Sarah
- Órgão
- SARAH
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
A Lei 8.213/1991 e suas alterações posteriores, que dispõem sobre o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, não consideram como doença do trabalho
- Aa doença endêmica adquirida por profissional combatente de endemias.
- Bas doenças degenerativas e as inerentes a grupo etário.
- Cas doenças constantes das Listas A e B do Decreto nº 3.048/1999.
- Das doenças pulmonares profissionais, desde que não produzam incapacidade laborativa.