Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Renascer Soluções e Serviços 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg607687
- Banca
- Renascer Soluções e Serviços
- Órgão
- Prefeitura de Nova Erechim - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
Lucas foi aprovado em concurso público para um cargo efetivo e tomou posse há pouco mais de dois anos. Ele passou por treinamentos iniciais e vem cumprindo suas atividades normalmente. No entanto, sua chefia imediata informou que, por decisões administrativas internas, alguns servidores poderão perder o cargo caso a unidade precise reorganizar sua equipe. Lucas ficou preocupado, pois ainda não sabe exatamente em que momento se adquire estabilidade no serviço público nem em quais situações um servidor pode ser desligado. Baseando-se na situação descrita e no trecho apresentado anteriormente sobre estabilidade, assinale a alternativa correta.
- AA perda do cargo pode ocorrer sempre que houver necessidade de reorganização da unidade, mesmo para servidores já estáveis.
- BLucas adquirirá estabilidade automaticamente ao completar 3 anos de exercício, independentemente de avaliações formais.
- CPara adquirir estabilidade, Lucas precisa completar o período legal e ser aprovado em avaliação especial de desempenho realizada por comissão.
- DO servidor estável não pode ser desligado, ainda que exista decisão judicial determinando sua perda de cargo.