Governança Pública
Gabarito: letra B. O conceito descrito no enunciado — "conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão de políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade" — corresponde exatamente à definição de governança pública adotada pelo Decreto nº 9.203/2017 e pelo TCU, conforme o contexto da questão.
A banca testa o conhecimento sobre os conceitos centrais da administração pública contemporânea, especialmente a distinção entre governança, accountability e outros termos correlatos.
Decreto nº 9.203/2017 (conceito de governança pública):
“conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”
Alternativa A — ❌ Incorreta
Accountability diz respeito à prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos perante a sociedade, não ao conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle descritos. Embora seja um princípio relacionado, não abrange o conceito apresentado.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a definição legal e doutrinária, a governança pública é exatamente o "conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle" para avaliar, direcionar e monitorar a gestão das políticas públicas e serviços. A alternativa reproduz fielmente o conceito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Gestão da estratégia é uma das dimensões da governança (o mecanismo de estratégia), mas não abrange a totalidade dos mecanismos (liderança e controle) nem o escopo de avaliar, direcionar e monitorar a gestão como um todo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Planejamento finalístico refere-se à definição de objetivos e metas de longo prazo (os fins), não abrangendo o conjunto dos mecanismos de liderança, estratégia e controle mencionados.
Gabarito: letra B.