Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SECPLAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg607952
- Banca
- SECPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Kennedy - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAMPA Educação Infantil 25 Horas/40 Horas
As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001) estabelecem, no âmbito político, que os sistemas escolares deverão assegurar a matrícula de todo e qualquer aluno, organizando-se para:
- Ao aproveitamento do todos os professores de nível superior com formação em educação especial
- Bassegurar, aos alunos com condições de comunicação e sinalização diferenciadas, atendimento no contraturno com profissionais especializados
- Co atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais nas classes comuns
- Dautorizar o funcionamento de novas escolas em caráter provisório desde que preencham os requisitos de infraestrutura para acessibilidade de alunos com necessidades especiais no prazo máximo de dois anos