Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SECPLAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg608190
- Banca
- SECPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Kennedy - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O artigo 2º da Lei Complementar nº 004, de 5 de janeiro de 2009, do município de Presidente Kennedy, aponta que uma das manifestações de valor no exercício do Magistério vem a ser:
- Aa profissionalização, entendida como a dedicação exclusiva ao magistério, sendo vedado ao profissional ter outros vínculos empregatícios
- Ba existência de condições ambientais de trabalho que estimulem o exercício da profissão
- Ca remuneração salarial fixada de acordo com a menor habilitação específica para o exercício da função
- Da promoção funcional do profissional da educação exclusivamente por meio de provas de títulos