Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SECPLAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg608191
- Banca
- SECPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Kennedy - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o artigo 26, § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:
- Acumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas
- Btenha sido reprovado no ano anterior em outras disciplinas
- Cesteja matriculado no ensino médio no turno vespertino
- Dtenha mais de 25 anos de idade ou que tenha prole